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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07
Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.
Princípio da persuasão racional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.
Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão
MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?
Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:50
Quarta Turma permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistro
Beneficiários do seguro de vida de um famoso jornalista e compositor morto em 1964 tiveram o
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:56
5 tecnologias fundamentais para advogados
Confira 5 tecnologias fundamentais para a rotina jurídica.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:34
4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer
Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida. Tenossinovite e fibromialgia. Invalidez total e permanente. Aposentadoria concedida pelo INSS.
Direito à indenização contratada. Inteligência dos incisos I e II do artigo 333 do CPC. Precedentes da corte. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Declaratória de nulidade de ato jurídico. Seguro de vida em grupo. Consórcio. Ilegitimidade ativa dos herdeiros. Preliminar rejeitada.
Ausente o processo de inventário, os herdeiros podem representar ativamente os interesses do espólio na qualidade de administradores provisórios, consoante autoriza o art. 986 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:09
Seguro de vida em grupo. Rescisão contratual unilateral. Abusividade contratual
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 15:57
Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança. Negativa Administrativa
Auxílio-Doença. Restrição nas condições gerais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:45
Cláusula normativa. Seguro de vida em grupo não contratado.
Indenização substitutiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:45
Ação ordinária. Contrato de seguro de vida. Falecimento da segurada.
Nexo causal com doença pré. Existente. Má-fé configurada. Exclusão de cobertura.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:55
Direito civil. Recurso especial. Seguro de vida. Suicídio.
Superação da questão acerca da premeditação em virtude do pagamento da indenização pela seguradora administrativamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:05
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida.
Acidente de trânsito. Motorista que perde o controle do veículo e tomba na pista contrária, colidindo com trator que seguia o seu fluxo normal.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:51
Acusado de matar esposa perde direito a seguro de vida
Perda da qualidade de beneficiário implica automaticamente na inclusão dos herdeiros como beneficiários da segurada
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação Ordinária de Cobrança de Seguro. Cabe à seguradora comprovar doença preexistente
Ação Ordinária de Cobrança de Seguro